Excesso de despesas exige investigação do Ministério Público Estadual
O exagero da Prefeitura de Aracati em gastar R$ 2.470.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil reais) nas festas de carnaval deste ano, com a contratação de palco, shows e cantores, está despertando a atenção do Ministério Público Estadual. Os gastos, revelados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), são considerados escandalosos diante de problemas que a cidade enfrenta para manter em funcionamento serviços essenciais para a população em áreas como saúde, educação e abastecimento de água.
A Prefeitura de Aracati aparece, entre as cidades do Ceará, com o maior orçamento para as festividades carnavalescas. Em segundo lugar, o Município que mais gastará com o Carnaval é Horizonte (R$ 1.047.066,83), seguido de São Benedito (R$ 806.339,96), Jaguaruana (R$ 682.295,00) e Camocim (523.246,65). As informações sobre essas despesas são oficiais e foram enviadas à redação deste site e do Jornal Alerta Geral (Rede Somzoom Sat) pela assessoria de comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios.
A grave situação da população da maioria dos municípios com a falta de água fez o Governador Camilo Santana (PT) suspender qualquer repasse de recursos do Governo Estadual para as festas de Carnaval no Interior e na Grande Fortaleza. A mesma justificativa levou o TCM a recomendar cautela dos Prefeitos nos gastos com o carnaval. A recomendação do TCM foi reforçada pela Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece).
Campeão de despesas com o Carnaval de 2014, Aracati tem tradição nessa festa e, em anos anteriores, sempre atraiu uma multidão de foliões. A movimentação aquece o comércio e lota pousadas e hotéis, mas gera, ao mesmo tempo, problemas para a maioria dos habitantes que ficam com uma cidade suja e sem condições de infra-estrutura para receber tanta gente.
’’Dessa vez, o nosso maior problema é com a escassez de água. Com a crise que estamos enfrentando é imprudente gastar tanto dinheiro. Em muitas localidades do município, temos problemas com a falta de água’’, protestou, em mensagem enviada a este site, o morador de Aracati, que se identificou com o nome de Rafael Chagas.
Os protestos não pararam por aí: ‘’Enfrentamos problemas nas áreas de saúde, com poucos médicos e, às vezes falta de medicamentos, na educação, com salários baixos e transporte escolar de qualidade ruim, e a Prefeitura gastar esse dinheiro todo com o Carnaval é uma agressão aos aracatienses’’, disse, em mensagem, um morador do centro de Aracati, que pediu para não se identificar e fez apelos para o Ministério Público Estadual entrar com ação e baixar o valor dos gastos.
Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, 14 cidades irão gastar no Carnaval um total de R$ 8.708.801,68. Três municípios (Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama) não deram informações sobre as despesas, três (Fortim, Ipu e Quixeré) não definiram orçamentos para a contratação de bandas e shows, enquanto 30 Prefeituras desistiram de promover a festa. Em 2014, de acordo com o TCM, R$ 23.500.000,00. Abaixo, confira a lista de Prefeituras monitoradas pelo TCM quanto às despesas com o Carnaval 2015.
Municípios monitorados pelo TCM em relação à realização de gastos com Carnaval
20 SIM / Valor 30 NÃO 03 INDEFINIDOS
Aquiraz – 170.000,00 Acopiara Itapipoca
Aracati – 2.470.000,00 Aracoiaba Maracanaú
Barroquinha – 300.000,00 Barbalha Pindoretama
Camocim – 523.246,65 Baturité
Cascavel – 302.629,65 Beberibe
Fortim – valor não definido Bela Cruz
Granja – 440.900,00 Caucaia
Horizonte – 1.047.066,83 Coreaú
Icapuí – 327.638,57 Crato
Itaiçaba – 247.953,18 Eusébio
Ipu – valor não definido Guaramiranga
Jaguaruana – 682.295,00 Iguatu
Pacoti – 123.666,77 Itarema
Palhano – 141.523,00 Jaguaribe
Paracuru – 122.390,40 Juazeiro do Norte
Quixeré – valor não definido Limoeiro do Norte
São Benedito – 806.339,96 Mauriti
São Gonçalo do Amarante – 397.685,00 Massapê
Sobral – 126.666,67 Moraújo
Tianguá – 478.800,00 Mulungu
Pacajus
Palmácia
Paraipaba
Russas
São Luis do Curu
Sobral
Trairi
Ubajara
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
TOTAL: 8.708.801,68 (*)
62,94% a menos em relação a 2014 (23,5 milhões).¹
TOTAL: 53 MUNICÍPIOS ²
¹A comparação com o exercício de 2014 não ocorre com os mesmos municípios que agora estão prevendo gastos com Carnaval, mas com o valor total aplicado naquele ano por municípios que promoveram festividades mominas.
² 48 fiscalizações presenciais e outras 5 (cinco) análises a partir de publicações de editais em veículos oficiais de divulgação.
Ceará Agora
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fevereiro 5, 2015
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